Seleção Pública MEC

Seleção Pública MEC

Aberta seleção de consultores que irão apoiar os Estados e DF na implementação do Novo Ensino Médio Os editais que selecionarão especialistas para atuar no apoio às secretarias estaduais e distrital de Educação no âmbito da Implementação do NEM. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá apoio técnico as 27 Secretarias de Educação por meio da contratação de consultores especialistas de acordo com as maiores necessidades apontadas pelas próprias equipes técnicas estaduais e distrital para a implementação do Novo Ensino Médio (NEM). No momento, dois editais estão abertos para seleção e contratação de...

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (NLLCA): prolegômenos

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (NLLCA): prolegômenos

Trata-se de um conglomerado de antigos dispositivos, denominado Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA), ou simplesmente, Lei Federal nº 14.133/21. Presume-se que irá possibilitar aos gestores públicos um “maior” controle e transparência sobre as contratações. A NLLCA contém 194 artigos, os quais alteram as Leis nº: 8.666/93; 10.520/02; 12.462/11, incluindo, também, o art. 185 da Lei 13.303/2016. O art. 191 do novo instituto legal prevê um período de convivência de 2 (dois) anos entre o novo regime e o sistema tradicional. De acordo com Fernandez (2021, p. 9), “Apesar de sua extensão, com 194 artigos que precisarão ser...

Os principais desafios de um advogado recém-formado

Os principais desafios de um advogado recém-formado

É muito importante entender quais são os principais desafios de um advogado recém-formado. Afinal de contas, alguns podem ter o apoio de instituições como a PAEE, que ajuda empreendedores e advogados a se posicionarem adequadamente no mercado.  No entanto, nem todos contam com esse tipo de apoio. Por isso, é normal cometer erros que acabam custando um início mais tranquilo na área. Isso é especialmente verdadeiro em períodos como o atual, causado pela pandemia do novo coronavírus. Poucas pessoas se inscreveram na última prova da OAB, e o trabalho de um advogado tem sido feito majoritariamente por tribunais online, com sessões em...

Atenção! Entenda o aumento das ofertas de vagas home office

Atenção! Entenda o aumento das ofertas de vagas home office

Basta olhar para os classificados de emprego para notar um aumento das ofertas de vagas home office. Para quem trabalha em uma profissão cujas tarefas podem ser feitas via computador, como na Advocacia, Contabilidade, Arquitetura, Marketing, Administração e outras, encontrar uma vaga para trabalhar home office nesse momento é muito importante e não pode ser desprezado (https://bossabox.com/). Isso porque a pandemia do novo coronavírus segue batendo recordes de mortos e com previsões para que o distanciamento social pemaneça até 2022 (https://oglobo.com/sociedade/sem-pandemia-sera-ate-2022-24923490). Dessa forma, o home office é enxergado pelas empresas de todos os tipos como uma das melhores soluções para poder manter o ritmo de...

ATENÇÃO! Seleção Pública.

ATENÇÃO! Seleção Pública.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto nas Resoluções no 1.426/2020 e no 1.444/2020, do Conselho Universitário (CONSU/UNEB)...

MUITO IMPORTANTE!

MUITO IMPORTANTE!

A Lei Complementar 180/2021 - Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus...